Pesquisa

Leis e Decretos

[ 110045 ]
Pesquisar

Registros
Tipo de DocumentoAnoNúmero do DocumentoNome do DocumentoDescrição-
Decreto20181538de 3 de outubro de 2018Dispõe sobre os procedimentos administrativos concernentes à concessão de licença para tratamento de saúde prevista no inciso I, do artigo 118, da Lei n° 16, de 11 de junho de 1993.
Decreto20181537de 2 de outubro de 2018Institui a Comissão de Regularização de Imóveis Urbanos e dá outras providências.
Decreto20181536de 1 de outubro de 2018Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à regularização de imóveis urbanos.
Lei2018146de 20 de setembro de 2018Autoriza o serviço público municipal conceder um dia de licença por ano, para realização de exame preventivo de câncer ginecológico, de mama e de próstata para os (as) funcionários (as) públicos municipais, e dá outras providências.
Lei2018145de 18 de setembro de 2018Dispõe sobre o aumento do número de vagas no Quadro de Pessoal Efetivo constante da Lei n° 90 de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.
Lei2018144de 14 de setembro de 2018Cria o cargo de Fiscal de Tributos no quadro de servidores efetivos e dá outras providências.
Decreto20181532de 13 de setembro de 2018Dispõe sobre alteração do Decreto n° 1.515/2018, que altera membros da Comissão Municipal de Reavaliação, Normatização do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
Portaria2018115de 20 de setembro de 2018Altera a Portaria n° 108/2018, que constitui a Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
Portaria2018114de 17 de setembro de 2018Designa servidor como Chefe de almoxarifado e dá outras providências.
Portaria2018113de 17 de setembro de 2018Designa servidor como Chefe de Patrimônio e dá outras providências.
Decreto20181533de 13 de setembro de 2018Altera o Decreto n° 1273, de 15 de fevereiro de 2017 para reajustar os valores de fornecimento de moradia e alimentação e dá outras providências.
Decreto2017127315 de fevereiro de 2017(ALTERADO PELO DECRETO N 1.533/2018) - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de São João d'Aliança e dá outras providências.
Decreto20181485de 24 de abril de 2018Nomeia gestora do Fundo da Criança e do Adolescente
Decreto20181457de 19 de março de 2018Designa a Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.
Lei2018143de 3 de setembro de 2018Autoriza a desafetação dos imóveis que especifica e dá outras providências.
Lei2018142de 3 de setembro de 2018Altera dispositivos da Lei n° 90, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.
Portaria2018108de 21 de agosto de 2018Constitui Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências. [ALTERADA PELA PORTARIA N° 115/2018]
Decreto20181530de 21 de agosto de 2018Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
Portaria2018107de 24 de julho de 2018Concede licença ao servidor Santino Gonzaga dos Santos para concorrer a cargo eletivo.
Decreto20181516de 31 de julho de 2018Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Leis e Decretos
Detalhes
Número:
Ano: 0
Nome:
Descrição:
Tipo:
Arquivos